Passaporte europeu: guia completo para conseguir cidadania italiana
A cidadania italiana é um direito que muitos brasileiros têm e podem não saber. Nos últimos anos, o fluxo de imigração de brasileiros para a Europa tem crescido consideravelmente, mas apesar disso, muitos ainda não sabem como conseguir seu tão sonhado passaporte europeu. Então como conseguir cidadania italiana?
Muitas pessoas infelizmente ainda tentam a vida no estrangeiro de forma ilegal. Começar a vida ou morar temporariamente em outro país não é tarefa simples e fazer isso estando ilegal é ainda pior. Essas pessoas comprometem seu futuro ao arriscar serem presas e deportadas, além de ter seu nome “marcado” para entrada em países como Estados Unidos e Europa tornando-se uma “persona non grata”. Porém, se você tiver um passaporte europeu, nada disso acontecerá.
Passaporte Italiano
Quais são as vantagens de ter cidadania italiana e passaporte europeu?
A Cidadania Italiana é o conjunto de direitos e deveres que o indivíduo italiano goza e que permite intervir na formação do governo, por meio do voto; a participar da economia local, por meio de impostos, se residente na Itália; e social, tendo o direito de ir e vir, por meio do passaporte europeu italiano. Outras vantagens de conseguir cidadania italiana são:
- RESIDÊNCIA
Com o passaporte europeu você pode viver sem nenhum visto, em 27 países da União Europeia, segundo o tratado de Schengen. Nesses países, a qualidade de vida é considerada superior à do Brasil. - TRABALHO
Como todo europeu, você pode trabalhar no regime full-time legalmente, validar diploma universitário ou até mesmo abrir seu próprio negócio. - IMIGRAÇÃO
Para cidadãos europeus não existem filas e as exigências são mínimas para a entrada em outros países. É tudo rápido e tranquilo. Sem perguntas e sem estresse. - TRANSMISSÃO DA CIDADANIA ITALIANA
Uma vez que você fez o processo de reconhecimento da cidadania italiana, garante o direito aos seus filhos, netos, bisnetos e a todos os seus descendentes. - INTERCÂMBIO
Não é preciso visto de estudante, comprovar renda ou ter plano de saúde. - TURISMO
Possui livre circulação pela Europa, sem precisar passar pela migração. Também não precisa de visto para entrar nos EUA, Dubai, Japão e Austrália. - CONCURSOS PÚBLICOS
Para se candidatar, basta ser cidadão europeu e saber o idioma do país que escolheu. - SAÚDE
O governo europeu atende toda a população igualmente, devendo somente ter o cartão de saúde do país onde reside.
Como cidadão italiano você terá o direito de trabalhar, fazer turismo e receber atendimento médico em todos os países da União Europeia sem necessidade de vistos especiais.
Quem tem direito a conseguir o passaporte europeu através da cidadania italiana?
Todos que tenham descendência italiana e que o antepassado não tenha se naturalizado no Brasil têm direito a conseguir cidadania italiana. O primeiro passo para saber se você se enquadra nessa opção é descobrir se existe um(a) italiano(a) em sua linhagem familiar. Para isso deve conversar com seus familiares, pais, avós ou os mais velhos de sua família e construir sua árvore genealógica para encontrar e organizar informações.
Construa sua árvore genealógica gratuitamente no MyHeritage
Comece anotando o que você já sabe: dados de seus pais (data e local de nascimento), dos seus avós, bisavós, assim por diante. O MyHeritage possui uma plataforma completa que conta com um dos maiores bancos de dados genealógicos do mundo, você poderá inserir os dados dos seus antepassados e através das ferramentas do MyHeritage conseguir encontrar mais informações sobre eles.
Critérios para transmissão de cidadania italiana
- De acordo com a legislação italiana, somos italianos desde que nascemos – a transmissão da cidadania é por filiação (de pai para filho) e juris sanguinis (pelo sangue), não existindo limite geracional para aquisição da cidadania italiana. Isso significa que não importa quando o seu antepassado mais próximo nasceu na Itália. Porém existem alguns critérios que precisam ser observados.
- Antes de 10 de janeiro de 1948, as mulheres italianas não tinham direito de transmitir a própria cidadania para os filhos. Sendo assim, o caminho é o ingresso de uma ação judicial, via tribunais na Itália. A Itália foi unificada somente em 1861. Para que o direito seja válido, o antepassado precisa ter falecido após 17 de março do mesmo ano. Ou, caso ele seja do Vêneto (Estado que existiu na península itálica entre 1815 e 1866) precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866. É preciso investigar também se houve naturalização e se o antepassado abriu mão da cidadania italiana. Se isso ocorreu antes do nascimento de um filho, o direito não foi passado adiante.
Se seu caso se enquadra nas exigências acima, parabéns! Você está a um passo mais próximo do seu sonho.
Quais são os próximos passos para obter a cidadania italiana e o passaporte europeu?
Após a construção da sua árvore genealógica, é preciso confirmar as informações com certidões. Esses documentos são ricos em detalhes e contém nomes completos, datas e locais dos eventos relacionados a seus antepassados como nascimento, casamento e óbito. Sem eles, você não poderá dar entrada no pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
Para encontrar esses documentos você pode contar com a plataforma e os recursos do MyHeritage. É possível encontrar registros de todos os tipos de eventos e inclusive encontrar familiares que tenham os mesmos ancestrais em suas árvores. Com a tecnologia de correspondência de registros e a habilidade de enviar mensagens para outros usuários, você poderá colaborar com esses parentes e encontrar as certidões civis necessárias para preparar o seu processo.
Pesquise a coleção Brasil, Cartões de Imigração de São Paulo para encontrar seus antepassados
Processo de solicitação da cidadania italiana
Depois de preparar toda a documentação, você precisará dar início ao processo junto à Itália. Existem 3 vias, cada uma tem um custo e um tempo de espera diferentes. Escolha a melhor para você:
- VIA CONSULADO DA ITÁLIA NO BRASIL
É a forma mais barata e a mais demorada. Atualmente o tempo de espera para realização do processo através do Consulado da Itália no Brasil é de 10 anos. - VIA PROCESSO JUDICIAL, DIRETO PELO TRIBUNAL EM ALGUMAS PROVÍNCIAS DA ITÁLIA
Está escrito na constituição italiana que o processo não pode ultrapassar 730 dias. Para que esse prazo seja cumprido, é possível solicitar judicialmente. Custa um pouco mais, porém pode ser dividido entre até 10 pessoas, e o prazo é de no máximo 3 anos para o processo ser concluído. - VIA COMUNE DIRETO NA ITÁLIA
É o processo mais rápido e mais caro para solicitar o reconhecimento. Deve permanecer por 3 meses em território ITALIANO. O processo é finalizado em 6 meses.
A forma mais barata, porém mais longa, de processar o pedido de reconhecimento da cidadania junto à Itália é via Consulado da Itália no Brasil.
Consultoria
Conseguir sua cidadania italiana pode ser algo desafiador e é preciso decidir se você fará tudo sozinho, com a participação de familiares ou até se contará com a ajuda profissional de um consultor.
Um consultor é um especialista no tocante a procedimentos necessários para a obtenção da cidadania italiana. Por ser um processo burocrático, demorado e que demanda um investimento financeiro considerável, é recomendável que você procure uma consultoria especializada para evitar perda de tempo e a possibilidade de ter seu processo negado por não cumprir com certas exigências. Contratar um consultor é um investimento pessoal: ele pode ser feito por etapas e pode ser compartilhado e dividido com familiares. O bônus de tudo é você ter sua cidadania italiana reconhecida e seu passaporte europeu!
Conclusão
Trabalhar como consultora em processos de reconhecimento da cidadania italiana, para mim, é extremamente gratificante. Cada processo que eu e minha equipe assumimos me faz sentir como se fosse o meu próprio processo novamente. Conhecer a história das famílias e ajudá-las a realizar seu sonho é impagável!
Quando entro em uma pesquisa, consigo imaginar os avós, os bisavós e até os trisavós contando seus hábitos e costumes que tinham no passado, quando viviam na Itália. Não consigo mensurar o quão corajosos foram em atravessar o oceano para começar a vida do zero, sem saber o que encontrariam. Hoje os descendentes fazem o caminho inverso, porém sem dúvida com um conforto muito maior, com mais informações e segurança.
Então deixo aqui um resumo e conselho: vamos trabalhar juntos para que você possa construir sua árvore genealógica no MyHeritage, conhecer suas raízes e usufruir dos benefícios de encontrar as várias ramificações familiares, de conhecer familiares distantes e de adquirir sua tão sonhada cidadania italiana. Vamos começar? Garanto ser emocionante, grandioso e prazeroso!
Anna Favaretto é mãe de 2 filhos, gestora ambiental e consultora em reconhecimento da cidadania italiana. Mora no interior de São Paulo e começou sua atual carreira após fazer o próprio processo de reconhecimento da cidadania italiana. Já ajudou dezenas de clientes a conseguirem sua cidadania italiana, incluindo celebridades como Felipe Andreoli e Rubens Barrichello. Você pode encontrá-la no Instagram @annacidadaniaitaliana e em seu site annafavaretto.com.
