Cidadania Espanhola: quem tem direito e como adquirir

Obter uma dupla cidadania é um sonho para muitos brasileiros. E  devido aos grandes fluxos migratórios da Europa para o Brasil, há  muitos brasileiros que hoje descendem de espanhóis – e algumas  vezes não sabem disso. A cidadania espanhola é um direito que pode ser adquirido e neste artigo explicaremos as regras que se aplicam à ela.

História da imigração espanhola

Entre os anos de 1840 e 1914, mais de 40 milhões de pessoas saíram  da Europa, em direção à América. Esse foi o maior fluxo migratório da história mundial. Outros momentos de intenso fluxo migratório para fora da Espanha  aconteceram entre 1914 e 1918, como consequência da Primeira Guerra  Mundial. 

Pouco depois aconteceu o chamado exílio republicano espanhol:  cidadãos espanhóis que durante a Guerra Civil Espanhola de 1936 a  1939 e o imediato pós-guerra, viram-se forçados a abandonar a sua  terra natal e migrar para outros países por motivos ideológicos e por  medo de represálias do regime político ditatorial instaurado por  Francisco Franco, que governou até 1975, e seu legado destrutivo  ainda perdurou até 1978 fazendo com que muitos espanhóis se  fixassem no Brasil. 

Os espanhóis foram o terceiro maior contingente de imigrantes  recebidos pelo Brasil. Entre 1880 e 1969, 711.000 espanhóis  entraram no Brasil, ficando atrás somente dos portugueses  (1.604.080) e dos italianos (1.576.220), isto se contabilizar apenas  números oficiais deixando de lado inúmeros que chegavam  escondidos nos porões dos navios. Ou seja: há muitos descendentes espalhados por aí, sem saber muito  bem onde procurar seus antepassados. 

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Porque ter uma cidadania espanhola? 

Primeiro, porque você tem direito a isso. Segundo, porque é uma opção de vida de longo prazo que você pode  oferecer a seus filhos e netos, para que eles no futuro escolham onde  querem viver. 

O passaporte espanhol é um dos mais fortes do mundo, o que  significa livre circulação pelo Espaço Schengen, a chance de trabalhar  e morar legalmente em qualquer país da União Europeia e não  precisar de visto para muitos países. A Espanha é um país que oferece qualidade de vida, segurança e é  um dos países europeus mais vantajosos para viver, com baixo  custo de vida, e com um dos mais eficientes sistemas de saúde  pública e com uma educação pública de qualidade, com Universidades  reconhecidas a nível mundial. 

Como cidadão espanhol você terá o direito de trabalhar, fazer turismo e receber atendimento médico em todos os países da União Europeia sem necessidade de vistos especiais.

Quem pode solicitar a cidadania espanhola? 

A nacionalidade é obtida de algumas formas:

∙ pela ascendência direta, ou juris sanguini (direito de sangue) – para quem é filho de um espanhol/a. 

∙ pela Lei de Memória Democrática, atualmente em vigor, que  trata da cidadania para netos. 

∙ por tempo de residência. 

Cada processo pautado em ascendência tem uma tramitação  diferente, que sempre começa com a construção e análise da árvore  genealógica a partir do interessado. A próxima etapa é a busca de documentos que comprovem o vínculo.  Levando em conta que muitos imigrantes não eram registrados na  chegada, os muitos cartórios e igrejas destruídos e a falta de  registros informatizados, essa busca geralmente demanda tempo e  um conhecimento específico de como se deu esse processo de  migração. 

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A partir destas informações, começa a produção documental,  composta de diversas certidões, solicitadas no modelo correto e  apostiladas – e esse é o processo que tem um custo mais elevado,  dependendo dos valores cobrados pelos cartórios. Com os documentos finalmente em mãos, é feita a solicitação ao  órgão responsável. Se o interessado mora no Brasil, a solicitação  devera ser feita no Registro Civil do Consulado da sua àrea de  residência. 

É importante dizer que a Lei de Memória Democrática, em vigor  desde o dia 21 de outubro de 2022, tem um prazo para existir; dois  anos, podendo ser estendida por mais um ano. Tendo em vista a  demora em obter a documentação, é preciso fazer o processo o mais  rápido possível. 

O processo para aquisição da cidadania espanhola pode ser longo e complexo devido às constantes mudanças na legislação

Como explicamos, são muitos os detalhes em relação à obtenção da  nacionalidade espanhola. E as leis estão em constante mudança, o  que torna o processo complexo e chegamos a ver situações diferentes  dentro da mesma família. Ou seja, cada caso é um caso e muitas  vezes só é possível ter uma avaliação exata após o estudo do caso  específico. Outra coisa que poucos brasileiros sabem é que também podem  adquirir a nacionalidade espanhola pela via da residência por um  tempo reduzido em razão de algum vínculo especial. 

Assim, percebemos que existem hoje diferentes possibilidades e  formas de obtenção da cidadania espanhola, cada uma com seus  diferentes requisitos. Portanto, receber o apoio de um profissional que conheça profundamente o assunto e possa conduzir o seu caso  faz muita diferença, pois garante que o trâmite seja feito da forma  correta e melhora as suas chances de que o pedido seja concedido.  Os atrasos e indeferimentos em geral são fruto de uma falha de  organização, seja no preenchimento dos pedidos ou na solicitação de  requisitos básicos como as certidões necessárias.

Por isso, se preparar com antecedência e contar com o suporte de  um profissional capacitado pode garantir o sucesso do seu processo  de se tornar cidadão espanhol. 

Diego Bove Fernandez é advogado especializado em imigração e  cidadania espanhola. Espanhol nascido no Brasil, residente em Santiago de Compostela e  profissional atuante tanto no Brasil quanto na Europa, conta com  anos de experiência na busca de certidões e já participou de centenas  de processos bem sucedidos de obtenção de cidadania. Você pode encontrá-lo no Instagram @cidadania_espanhola.