Para indivíduos e famílias que vivem em países fora da Europa, a dupla cidadania com um país membro da União Europeia (UE) pode ser uma oportunidade irresistível de viajar, estudar e se conectar com nossas raízes. No MyHeritage, encontrar essas conexões familiares por meio de arquivos, construindo árvores genealógicas e até fazendo um teste de DNA pode ajudar a atingir o objetivo da dupla nacionalidade portuguesa.
Portugal é um país membro da UE desde 1986. Como tal, um passaporte português permitiria ao seu titular viajar para qualquer lugar dentro da União Europeia, atravessando facilmente as fronteiras e experimentando muito do que a Europa tem para oferecer.
Tem havido muita discussão nos últimos anos sobre a possibilidade de cidadania portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas. Se esse for o seu histórico, confira este artigo do Portal de Conhecimento sobre a pesquisa de seus ancestrais judeus no MyHeritage.
No entanto, se os seus antepassados não eram judeus sefarditas e, em vez disso, você tem pais ou avós portugueses, tornar-se um cidadão com dupla cidadania em Portugal ainda pode estar ao seu alcance!
Qualificações para a dupla cidadania portuguesa
As situações que permitiriam solicitar a cidadania portuguesa incluem:
- nascer em Portugal,
- ter pais ou avós cidadãos de Portugal (ou “por descendência”),
- se casar com um cidadão português, ou
- após ser um residente legal de Portugal por pelo menos 5 anos.
Os pedidos de dupla cidadania são frequentemente por ascendência, com um pai ou avô português. Existem várias coleções no MyHeritage que o podem ajudar a localizar os registos da sua família em Portugal. Essas coleções podem ser pesquisadas individualmente clicando no título ou conduzindo uma pesquisa mais ampla.
Brasileiros com antepassados portugueses
Não há considerações ou requisitos especiais para brasileiros que solicitam a cidadania portuguesa por descendência. Você pode se candidatar online, por correio ou mesmo pessoalmente num consulado português na sua área. É recomendado trabalhar com um advogado/solicitador de imigração para te ajudar a navegar pelas implicações legais da dupla cidadania, bem como te orientar nesse processo.
Se você mora no Brasil e deseja se conectar com seus ancestrais portugueses, pode ser útil pesquisar as coleções de registros históricos do Brasil no MyHeritage. O MyHeritage também publicou recentemente 4,7 milhões de registros de imigrantes no Brasil. Se sua família veio de Portugal para o Brasil, provavelmente estará nesta coleção.
Como solicitar
Pedir a nacionalidade portuguesa por descendência é mais simples do que parece, mas se precisar de ajuda, você pode contratar uma empresa profissional de genealogia para te ajudar a pesquisar e obter os documentos necessários para sua solicitação. Esses documentos devem ser certificados e apostilados (um certificado que autentica a assinatura de um funcionário público em um documento para uso em outro país). E nos casos em que ainda não estejam redigidas em português, será exigida a tradução juramentada.
Documentos necessários
Os documentos que você precisará fornecer com sua solicitação normalmente incluem, mas não estão limitados a:
- Sua própria certidão de nascimento,
- A certidão de nascimento do seu pai ou mãe que seja filho(a) do avô ou avó com nacionalidade portuguesa,
- A certidão de nascimento da avó ou avô português e
- Liberação criminal (“nada consta”) de todos os países nos quais você residiu desde os 16 anos.
Para obter uma declaração oficial que reflita seu registro criminal, você pode visitar o departamento de polícia de cada local de residência anterior e solicitar que o departamento conduza uma pesquisa de registros criminais locais ou estaduais. Você precisará que cada departamento te forneça um documento que reflita que não há histórico de antecedentes criminais. Todos os documentos em língua não portuguesa deverão ser traduzidos e autenticados por apostila.
Faltando elos na sua árvore genealógica portuguesa?
Você pode encontrar um elo perdido em sua árvore genealógica ou não conseguir reunir os registros de nascimento adequados de que precisa. Se está faltando um avô biológico na sua árvore genealógica e você acha que é de Portugal, um teste de DNA pode ser uma ótima maneira de começar sua busca por esse avô. Saiba mais sobre como o teste de DNA do MyHeritage funciona.
Enviando sua solicitação
Depois de reunir a documentação necessária e certidões de nascimento com o apostilamento necessário e traduções juramentadas em mãos, juntamente com um formulário preenchido, você está pronto para enviar o pacote de solicitação. Agende um horário no consulado português mais próximo ou envie o seu pedido por correio com o respectivo valor de solicitação para a Conservatoria dos Registos Centrais em Lisboa.
E enquanto você espera, não faria mal começar a construir mais de sua árvore genealógica com sua conta no MyHeritage.
Precisa da ajuda de um genealogista profissional para reunir registros de nascimento e verificar sua árvore genealógica portuguesa? Entre em contato com o Legacy Tree Genealogists.
O time do Legacy Tree Genealogists tem ajudado clientes em todo o mundo a descobrir suas raízes por quase duas décadas. Estamos sediados perto da maior Biblioteca de História da Família do mundo e conectados com genealogistas e arquivos em todo o mundo para ajudar os clientes a encontrar seus antepassados e derrubar barreiras para completar sua árvore genealógica.
Vicente Hermogerio Schmall
29 de maio de 2023
Não consigo adquirir o Kit DNA, pela ausência do país “Brasil” dentre as opções de endereçamento do formulário! O processo não completa se ao final do formulário .
As opções de auto ajuda não oferecem alternativa ou explicação. Como adquirir o kit se o formulário não lista “Brasil” dentre os destinos.