Ela se chama João e ele se chama Maria – novas leis na Finlândia

Ela se chama João e ele se chama Maria – novas leis na Finlândia

Imaginem só, o cenário do título da nossa postagem: um menino recebendo o nome de Maria e uma menina recebendo o nome de João. O que você acharia desta ideia? Pois na Finlândia, um cenário destes está prestes a se tornar realidade.

A lei atual que regulamenta quais nomes podem ou não ser dados no país é de 1985 e é considerada, na Finlândia, como obsoleta. De acordo com o novo projeto de lei, que está para ser aprovado, não seria mais necessário que os pais escolhessem um nome de menina para dar às suas filhas, ou nome de menino para dar aos seus filhos. Ainda segundo o projeto, bastaria que os pais não escolhessem nomes ofensivou ou inapropriados para que a integridade da criança fosse preservada. Já o gênero do nome não seria mais importante, de acordo com este entendimento.

No entanto, como já seria de se prever, a decisão final ainda não foi tomada e alguns consideram a ideia bastante controvertida. A reforma na lei, no entanto, irá acontecer, ainda que a decisão final sobre os vários parâmetros legais não irá ser feita num futuro próximo.

A lei que trata dos registros de nascimento no Brasil é a Lei Federal 6.015, de 31/12/1973.  Não existe uma regra em relação ao gênero do nome escolhido pelos pais, porém, vale transcrever aqui o que diz exatamente a lei:

Parágrafo único. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do Juiz competente.

Na nossa sociedade atual, o nome é fortemente associado a um gênero, ainda que haja algumas exceções como Darci, Ivanir ou Andrea, que são nomes utilizados para ambos os sexos. Seria apenas uma questão de tempo até que nós nos acostumássemos com outros nomes unisex?

O que você pensa sobre este projeto de lei finalandês? Você acredita que também no Brasil ou em Portugal poderíamos ter mais nomes que servem a ambos os gêneros, ou seria só uma complicação desnecessária?

Adoraríamos ouvir as opiniões de vocês.

Fonte: Lännen Media, Hufvudstadsbladet e Aftonbladet.

Comentários

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  • Maria Lúcia Bernardini

    27 de abril de 2015

    Apenas por curiosidade, lembrei-me de alguns prenomes e li outros em busca na “web” = além dos citados Darci, Ivanir, Andrea, acrescento Osmar, Donizete/Donizeti, Eurípedes, Renê/René, Sacha, Nadir, Nair, Ariel, Darli, Josimar, Íris, Valdeci, Juraci… Se os cartórios de registros do Brasil aceitaram, não há o que contestar. Um alerta que os textos, na “web” fazem é com relação a cadastros das pessoas em empresas fornecedoras ou prestadoras de serviço. É muito importante que a pessoa encarregada de se comunicar com o cliente, seja pessoalmente, por escrito ou por telefone, tenha a informação se o prenome do cliente é feminino ou masculino, para eviatar constrangimentos de ambas as partes. Abraços,

  • A

    Ana

    11 de abril de 2022

    Uma medida simples na Finlandia já que na sua gramatica o finlandês não tem distinção de género como na gramática portuguesa.