Passaporte Alemão – Como conseguir sua cidadania alemã com a nova lei
Entrar na Alemanha sem um passaporte alemão pode até ser simples, já que o país permite a entrada e estadia de brasileiros por até 90 dias sem a necessidade de visto prévio. Agora, permanecer no país é outra história. Aliás, para muitos brasileiros que possuem antepassados alemães e buscam o direito de conseguir cidadania alemã, a história costumava ser longa e chata.
Porém, desde o dia 10 de outubro de 2022, essa situação mudou. O site oficial da Representação Alemã em inglês, publicou as novas regras para renaturalização e cidadania alemã que valem também para vítimas de perseguição do regime Nazista e seus descendentes.
Mas, é claro que o passaporte alemão não é um presente sem segundas intenções e já vamos entrar nessa questão. Antes disso, vamos falar um pouco sobre o processo geral o que muda com a nova lei de cidadania alemã para os descendentes no caso de alemães que deixaram o país.
Cidadania alemã via Juris Sanguini
Para adquirir a cidadania alemã via juris sanguini, ou seja, através da linhagem familiar, é necessário atender a alguns requisitos. Em primeiro lugar, é preciso comprovar que você tem ascendentes alemães em sua linhagem. Converse com seus familiares, pais, avós ou os mais velhos de sua família e construa sua árvore genealógica para encontrar e organizar informações.
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Comece anotando o que você já sabe: dados de seus pais (data e local de nascimento), dos seus avós, bisavós, assim por diante. O MyHeritage possui uma plataforma completa que conta com um dos maiores bancos de dados genealógicos do mundo. Lá você poderá inserir os dados dos seus antepassados e, através das ferramentas de correspondência, conseguir encontrar mais informações sobre eles.
A comprovação dos dados da sua árvore deve ser feita através de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus ascendentes alemães. Além disso, é necessário comprovar que esses ascendentes eram cidadãos alemães no momento do seu nascimento ou que adquiriram a cidadania alemã antes de você nascer, e pode ser necessária a apresentação de documentos imigratórios.
Para alguns dos descendentes de alemães, essa etapa é um pouco mais complicada que o normal. Pois para descendentes de alemães que emigraram antes de 1904, é necessário apresentar matrícula consular. Acontece que uma parte das matrículas consulares, que costumavam ser arquivadas em 38 escritórios espalhados pelo Brasil, se perderam com o tempo. Por outro lado, uma grande parte dos registros com datas entre 1868 e 1941 foram parar na Alemanha, contendo detalhes sobre nascimentos, casamentos e óbitos. Os imigrantes preferiam registrar esses eventos no consulado alemão mais próximo de casa após sua chegada ao Brasil.
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Por isso, as autoridades acabam não concedendo a cidadania alemã por falta da matrícula consular. Infelizmente, para muitos a questão da matrícula consular ainda é um empecilho. Todavia, há novidades no processo para três grupos específicos e vamos entrar em detalhes sobre cada um deles a seguir:
Quem a nova lei beneficia para aquisição do passaporte alemão?
Casos de naturalização reparatória após perseguição
Se um cidadão alemão sofreu perseguição política, religiosa ou racial entre os anos de 1933 – 1945 e teve que deixar o país, a nova lei da cidadania alemã abrange a possibilidade de naturalização reparatória em caso de perda da nacionalidade ou exclusão de aquisição.
Na verdade, as autoridades alemãs visam aumentar o número de descendentes que buscam esse recurso e encaram como positivo o desejo de manter laços com o país, apesar de tanto sofrimento envolvido.
Descendência de pai alemão
Em casos em que apenas um dos pais era cidadão alemão, a nova lei também se aplica. Sendo assim, descendentes de pai alemão, nascidos entre 23 de maio de 1949 e 01 de julho de 1993 e de mãe não-alemã, podem entrar com o pedido de cidadania. Além disso, a regra também vale se os pais não se casaram no Brasil antes da data de 01 de julho de 1998 ou se a paternidade do descendente foi reconhecida antes que o ele completasse 23 anos.
Descendência de mãe alemã
A nova lei de nacionalidade alemã, em vigor desde 20 agosto de 2021, simplifica o processo para descendentes de mãe alemã, com nascimento após 23 de maio de 1949 e antes de 01 de janeiro de 1975. Se a mãe era cidadã alemã no dia do nascimento, mas o pai não era cidadão alemão ou se os pais casaram-se antes do nascimento, o descendente tem direito à cidadania. Os descendentes têm um prazo de 10 anos, até 19 de agosto de 2031 para dar entrada no pedido de nacionalidade alemã.
Esse é um passo importante. Afinal, a burocracia era maior para descendentes de mãe alemã, especialmente se ela não fosse casada. Além disso, as autoridades alemãs utilizavam a Constituição (Grundgesetz) de 24 de maio de 1949 como marco temporal, o que limitava a concessão de cidadania para filhos de mães alemãs nascidos após essa data.
Viver, viajar e trabalhar na Europa são algumas vantagens de quem adquire um passaporte alemão.
A nova lei e uma nova visão
Antigamente, as muitas regras impostas sobre a transmissão de descendência eram discriminatórias e limitantes. Afinal, como dito, descendentes de mães alemãs não casadas, descendentes de mães alemãs casadas com cônjuges estrangeiros ou descendentes de pais alemães e mães estrangeiras, que não eram casados, não tinham direito ao reconhecimento de suas origens.
Por isso, a aprovação da nova lei alemã sobre cidadania pelo Parlamento Alemão indica a boa vontade das autoridades em reparar os danos causados por décadas de discriminação.
Por fim, a nova lei alemã sobre cidadania cobre filhos de pais não casados, nascidos antes de 01 de julho de 1993, que não tiveram a nacionalidade automaticamente transmitida. Lembrando mais uma vez que os que se encaixam nesses perfis têm o prazo máximo de 10 anos para dar entrada no pedido, a partir da data de aprovação da lei, ou seja, até 19 de agosto de 1931.
Como conseguir seu passaporte alemão?
Dar início no processo para conseguir a cidadania alemã pode ser desgastante e cansativo. Afinal, as autoridades esbarram na falta de informações sobre alguns períodos da história e também na carência de documentação digitalizada. Por isso, alguns processos estão estagnados. Isso não significa que serão negados. Na verdade, as autoridades ainda estão estudando formas de confirmar as informações e dar um desfecho para cada pedido de cidadania.
Tudo isso também tem impacto no mercado de trabalho alemão que passa por grave carência de mão-de-obra capacitada em diversos setores. Por esse motivo, oferecer ferramentas que facilitem a entrada de estrangeiros no país é também uma forma de suprir essa necessidade. Então, se você se encaixa em um dos perfis, saiba que ainda tem a possibilidade de conseguir a cidadania alemã.
Para ajudar no processo, contrua sua árvore genealógica no MyHeritage e conte com nossa consultoria experiente, com atendimento completo em português e individualizado.
Thomás e Fernanda são brasileiros residindo na Alemanha desde 2017. Eles produzem conteúdo sobre o dia a dia no país, dividido em várias frentes: podcast, YouTube, Instagram e site. Além disso, prestam consultoria e assessoria à brasileiros que desejam morar na Alemanha ou que precisam de ajuda com burocracias locais. Para contatá-los, envie um e-mail para contato@alemanhacast.com.br.
